Sobre o Mecanismo de Doação Dedicado

Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais

Estima-se que 1,3 bilhão de pessoas—quase 20% da população mundial—dependem de florestas e produtos florestais para sua subsistência. Os povos indígenas e as comunidades locais dependentes da floresta estão entre os administradores mais importantes de uma floresta. Dar-lhes uma voz amplificada é uma maneira poderosa de proteger esses ecossistemas que desempenham um papel crítico na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais (DGM) é uma iniciativa global que apoia a participação plena e eficaz de povos indígenas e comunidades locais do esforço internacional para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal e promover o manejo florestal sustentável e os estoques de carbono florestal (REDD+). Estabelecido no ano de 2010 como uma janela especial sob o Programa de Investimento Florestal do CIF (Fundos de Investimento Climático) e implementado pelo Banco Mundial, o DGM coloca 80 milhões de dólares diretamente nas mãos das pessoas que, simultaneamente, dependem das florestas e as protegem.

Consistindo em 13 projetos nacionais e um projeto global de intercâmbio de conhecimento e aprendizagem, o DGM apoia, compartilha e eleva as práticas sustentáveis de uso da floresta lideradas por povos indígenas e comunidades locais à arena da política nacional e global. O DGM promove a colaboração com os planejadores de investimento do FIP no governo, bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) e outras partes interessadas para melhorar o diálogo, criar confiança e facilitar os esforços mais amplos relacionados ao manejo florestal sustentável.

Mais do que o tamanho de seu financiamento, o DGM é, na verdade, o único de sua espécie, pois foi concebido por povos indígenas e comunidades locais, os quais lideram a governança do programa em todos os níveis. Esses grupos são líderes e beneficiários das atividades do DGM, garantindo que o apoio do programa seja guiado pela demanda e alinhado aos interesses locais para gerar a mudança a partir do zero.

Treze (13) projetos nacionais para apoiar a ação climática de base

Os países-projeto do DGM fornecem subsídios e suporte técnico diretamente para as organizações de base dos povos indígenas e comunidades locais em áreas-alvo. Em consonância com os objetivos do FIP, intervenções financiadas promovem o manejo sustentável da floresta, os meios de vida tradicionais que contribuem para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas e a segurança da posse da terra. Cada país possui um Comitê Gestor Nacional que governa o DGM. Os comitês são compostos por representantes selecionados pelos povos indígenas e comunidades locais. Cada comitê aprova os subprojetos e nomeia uma organização local qualificada para servir como a Agência Executora Nacional para gerir as atividades nacionais do DGM.  

O projeto global compartilha lições e promove a troca de conhecimento além das fronteiras

Para expandir o impacto do programa e a sustentabilidade que ele promove, o Projeto de Aprendizagem Global e Intercâmbio de Conhecimentos apoia a coordenação e aprendizagem compartilhada entre os projetos nacionais. O projeto global também fornece treinamentos sobre assuntos políticos e técnicos para representantes regionais dos povos indígenas e comunidades locais, fortalecendo a voz deles nos fóruns climáticos. Um Comitê Gestor Global, composto por membros dos Comitês Gestores Nacionais, governa o programa global e exerce a liderança intelectual e política geral do DGM. Em 2013, após um processo competitivo, o Comitê Gestor Global selecionou a organização Conservation International como a agência executora global para gerenciar o projeto global e servir como secretaria global do DGM.

Um novo modelo de financiamento climático

Representantes dos povos indígenas e comunidades locais gerenciam todos os aspectos do DGM através dos Comitês Gestores Nacionais e do Comitê Gestor Global, e são apoiados por agências executoras, mais especificamente no que diz respeito à prestação de contas, transparência e eficácia. O FIP e o Banco Mundial (BM) não participam da tomada de decisões, mas servem como observadores em reuniões de comitês, e o Banco Mundial oferece supervisão geral técnica, fiduciária e institucional ao DGM nos níveis global e nacional. Através do seu design único, o DGM visa estabelecer o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais como líderes eficazes em esforços para reduzir o desmatamento e a degradação florestal, cuja participação contínua em projetos e políticas climáticas é necessária para resultados bem-sucedidos.

FINANCIAMENTO DO DGM: 80 milhões de dólares

Projeto Global de Aprendizagem e Intercâmbio de Conhecimento do DGM
- 8 milhões de dólares alocados
- 5 milhões de dólares aprovados

DGM Brasil
- 6,5 milhões de dólares aprovados

Burkina Faso
- 4,5 milhão de dólares aprovados

Costa do Marfim
- 4,5 milhões de dólares alocados

República Democrática do Congo
- 6 milhões de dólares aprovados

Equador
- 4,5 milhões de dólares alocados

Gana
- 5,5 milhão de dólares aprovados

Guatemala
- 4,5 milhões de dólares alocados

Indonésia
- 6,5 milhões de dólares aprovados

Laos, PDR
- 4,5 milhões de dólares alocados
- Projeto cancelado em outubro de 2017

México
- 6 milhões de dólares aprovados

Moçambique
- 4,5 milhões de dólares aprovados

Nepal
- 4,5 milhões de dólares alocados

Peru
- 5,5 milhão de dólares aprovados

República do Congo
- 4,5 milhões de dólares alocados